Processo 291945/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 10:31
Autuado em 28/04/2018 10:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 404/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   404/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/02/2019 Acórdão   404/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Gestor das Contas SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2018 11:51 do Protocolo 542379/18
11/07/2018 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491812/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2019 2051 Despacho Processual Diverso nº 313/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 404/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2146/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 824/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2019 15:42 DP  
02/05/2019 10:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 313/2019 -
30/04/2019 18:44 SMPJTC  
23/04/2019 11:11 4PC Despacho nº 37/2019 - Representação de Lei de Licitação. Contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo. Subcontratação parcial de atividades inerentes ao serviço concedido. Opção prevista no contrato de concessão e admitida pela Lei nº 8987/95. Pela improce
23/04/2019 07:56 SMPjTC  
22/04/2019 10:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 592/2019 -
17/04/2019 14:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 282/2019 -
12/04/2019 13:27 CMEX Informação nº 1987/2019 -
27/02/2019 17:34 S2C Acórdão nº 404/2019 -
27/02/2019 17:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2019 -
07/01/2019 11:39 GACAC  
18/12/2018 11:17 SMPJTC  
04/12/2018 11:58 4PC Parecer nº 945/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
03/12/2018 12:31 SMPjTC  
03/08/2018 13:17 CGM Instrução nº 4822/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/07/2018 14:17 DP  
11/07/2018 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 824/2018 -
06/06/2018 14:31 DP Informação nº 7199/2018 -
06/06/2018 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 633/2018 -
03/05/2018 12:32 CGM Instrução nº 1056/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2018 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2146/2018 -

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